Desmitificando o Resultado Líquido Geral do Mercado de Saúde Suplementar Brasileiro
Em uma primeira análise, o valor apresentado no estudo do IPEA demonstra realmente um resultado líquido expressivo para o setor, mas será que todas as Operadoras de Saúde e Seguradora Especializada em Saúde – OPS/SES tiveram resultados semelhantes a esta média? Será que é razoável e sustentável para o setor considerar o resultado e crescimento médio como base para decisões que impactam a solvência de cada OPS/SES, sem uma avaliação de impacto individual?
Antes de responder as questões propostas, é preciso relembrar um dos princípios do plano de saúde/seguro saúde, o mutualismo.
A definição de mutualismo é descrita no pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Atuariais - CPA 001 – PRINCÍPIOS ATUARIAIS do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA, como:
O mutualismo, por definição, é a associação entre membros de um grupo no qual suas contribuições são utilizadas para propor e garantir benefícios aos seus participantes, portanto está relacionado à união de esforços de muitos em favor aleatório de alguns elementos do grupo.
Desta forma, cada OPS/SES reúne em suas carteiras, beneficiários que optaram por compartilhar os seus riscos de forma a mitigá-los. Com isso, as contribuições arrecadadas de determinado grupo, somente devem ser consideradas para a garantia de cobertura de atendimentos do respectivo grupo de beneficiários na qual o seu risco está sendo gerenciado.
Logo, apesar de observarmos um resultado líquido positivo para o mercado em geral, precisamos sempre considerar que o Brasil é um país de dimensões continentais, na qual, existe uma grande variabilidade dos custos dos procedimentos dependendo da região, além de possuir mais de 900 OPS/SES com diferentes portes, nível de apetite de riscos e perfis de carteira de beneficiários.
Considerando os pontos acima, o impacto de uma decisão baseada em um resultado líquido geral do mercado, poderá ter consequências negativas para diversas OPS/SES, dependendo da sua localidade, natureza, risco assumido etc., levando assim a uma possível insolvência e desassistência para milhares de beneficiários.
Para entendermos melhor como é composto o resultado líquido do mercado e os impactos em considerar que todo o mercado possui resultado homogêneo, iremos analisar os resultados líquidos das OPS/SES nos anos de 2018 e 2019, com base nos DIOPS financeiros disponibilizados pela ANS1.
Devido a grande quantidade de OPS/SES, iremos apresentar os resultados estratificados, considerando a modalidade da OPS/SES e o seu respectivo porte, segregando em 9 portes. Não serão consideradas as OPS exclusivamente odontológicas e as Administradoras de Benefícios, visto a diferença ainda mais significativa no risco assumido quando comparado com as OPS/SES médico-hospitalares.
Primeiramente, apresentamos os resultados que as OPS/SES médico-hospitalares tiveram nos anos de 2018 e 2019, somente por modalidade:
Tabela 1: Resultado líquido por modalidade da OPS/SES
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 2019 | Variação | 2018 | 2019 | Variação | |
| Medicina de Grupo | R$ 2.227 | R$ 2.190 | -2% | 4% | 3% | -7% |
| Cooperativa Médica | R$ 3.012 | R$ 2.554 | -15% | 5% | 4% | -23% |
| Filantropia | R$ 221 | R$ 176 | -20% | 8% | 6% | -26% |
| Autogestão | R$ 1.085 | R$ 3.881 | 258% | 5% | 16% | 230% |
| Seguradora Especializada em Saúde -SES | R$ 2.211 | R$ 2.969 | 34% | 5% | 6% | 25% |
| Resultado Geral | R$ 8.756 | R$ 11.770 | 34% | 4% | 6% | 24% |
*Valores em milhões
Analisando os resultados gerais dos anos de 2018 e 2019, observamos um resultado líquido total das OPS/SES de R$ 8,756 bilhões e R$ 11,770 bilhões, respectivamente, para os anos 2018 e 2019. Em uma visão geral, o mercado de Saúde Suplementar apresentou um aumento no resultado líquido.
Entretanto, ao avaliarmos os resultados líquidos estratificados pela modalidade da OPS/SES, apenas as Autogestões e as SES apresentaram um aumento no resultado, as demais OPS tiveram uma redução dos seus resultados líquidos.
Vale ressaltar que apesar de todas as modalidades apresentarem resultados líquidos gerais positivos, verificamos que em 2018, tiveram 138 OPS/SES com resultados líquidos negativos, totalizando um resultado líquido de R$ - 937 milhões, sendo que essas OPS/SES correspondiam a quase 4,38 milhões de beneficiários (8,2% dos beneficiários de todas as OPS estudadas).
Em 2019, o número de OPS/SES com resultados negativos subiu para 161 OPS/SES. Essas OPS geraram um resultado líquido negativo de R$ - 920 milhões e as mesmas correspondiam a um total de quase 4,52 milhões de beneficiários (8,3% do total de beneficiários).
Além disso, fazendo um ranqueamento das OPS/SES, temos em 2018 que as 10 maiores OPS/SES, em resultado líquido representaram em torno de 55% do resultado líquido geral, isso é, quase R$ 4,8 bilhões. Essas OPS/SES possuíam em torno de 34% dos beneficiários das OPS/SES avaliadas.
Para o ano de 2019, as 10 maiores OPS/SES representaram em torno de 66% do resultado líquido geral, isso é, quase R$ 7,8 bilhões. Essas OPS/SES possuíam em torno de 37% dos beneficiários das OPS/SES avaliadas.
Sobre as Autogestões e SES que foram as únicas modalidades a apresentarem um aumento do resultado líquido, é importante destacar, que os aumentos observados foram em sua grande maioria reflexos dos resultados financeiros, outras receitas operacionais e receitas patrimoniais obtidos nos anos em análise, isto é, resultados oriundos dos investimentos e receitas além das contraprestações/prêmios pagos pelos beneficiários para assistência à saúde.
Para as demais OPS, essas outras receitas são importantes para minimizar os déficits quando existentes.
Para entendermos melhor o resultado das OPS/SES e o impacto dos resultados financeiros, apresentamos a seguir o índice combinado, que mostra a relação entre despesas operacionais (administrativas, comercialização e assistenciais) e as receitas (contraprestações efetivas), acrescido do valor absoluto das contraprestações de corresponsabilidade cedida, e o índice combinado ampliado, que inclui também o resultado financeiro líquido.
Tabela 2: Indice combinado e indice combinado ampliado por modalidade da OPS/SES
| ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | |
| Medicina de Grupo | 94% | 96% | 94% | 94% |
| Cooperativa Médica | 95% | 94% | 95% | 93% |
| Filantropia | 117% | 106% | 116% | 105% |
| Autogestão | 103% | 98% | 95% | 86% |
| Seguradora Especializada em Saúde | 95% | 94% | 91% | 91% |
Conforme podemos observar na tabela acima, apesar das Autogestões e SES terem apresentado um aumento nos seus respectivos resultados líquidos, o índice combinado das Autogestões ainda permaneceu próximo dos 100%, mesmo tendo reduzido em 5pp. Para as SES, o Índice combinado permaneceu igual.
Entretanto, ao avaliarmos o Índice combinado ampliado, na qual considera o resultado financeiro, podemos observar uma redução significativa quando comparado com o índice combinado, mostrando que as Autogestões e SES tiveram resultado financeiros expressivos gerando assim resultados líquidos mais elevados do que as demais OPS.
Para as demais OPS, podemos observar que o impacto do resultado financeiro é bem menos significativo quando comparado os índices
Para avaliarmos de forma mais macro o mercado, apresentamos os resultados por modalidade e por grupo de portes das OPS/SES:
Medicina de Grupo
Tabela 3: Resultado Medicina de Grupo
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTE | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 |
| Até 10.000 | R$ 1 | -R$ 43 | 0,10% | -3,50% | 100% | 102% | 100% | 102% |
| 10.001 a 20.000 | R$ 55 | R$ 38 | 3,38% | 2,01% | 93% | 94% | 92% | 94% |
| 20.001 a 50.000 | R$ 203 | R$ 108 | 5,15% | 2,85% | 91% | 95% | 90% | 93% |
| 50.001 a 70.000 | R$ 71 | R$ 77 | 3,20% | 4,42% | 91% | 92% | 91% | 91% |
| 70.001 a 100.000 | R$ 131 | R$ 167 | 4,30% | 3,66% | 94% | 94% | 94% | 93% |
| 100.001 a 300.000 | R$ 467 | R$ 374 | 5,90% | 4,70% | 91% | 91% | 90% | 90% |
| 300.001 a 500.000 | R$ 337 | R$ 452 | 3,97% | 5,39% | 93% | 92% | 92% | 91% |
| 500.001 a 1.000.000 | R$ 157 | R$ 48 | 5,69% | 1,50% | 91% | 98% | 90% | 97% |
| + 1.000.001 | R$ 806 | R$ 970 | 2,60% | 2,90% | 96% | 97% | 95% | 96% |
| Total | R$ 2.227 | R$ 2.190 | 3,57% | 3,31% | 94% | 96% | 94% | 94% |
*Valores em milhões
As Medicinas de Grupo apresentaram uma redução nos resultados líquidos observados nos anos de 2018 e 2019, passando de R$ 2.227 milhões para R$ 2,190 milhões. Tais montantes representam em torno de 25% e 19% dos respectivos resultados líquidos do mercado em cada ano.
Sendo que para as OPS classificadas no porte de até 10 mil vidas, além de terem sofrido com uma redução do resultado líquido, as mesmas apresentaram um resultado líquido negativo de R$ -43 milhões em 2019.
Ainda sobre as OPS classificadas no porte até 10 mil vidas, apesar de 2018 os índices combinado e combinado ampliado terem sido acima de 100%, as OPS apresentaram um resultado líquido positivo em virtudes da existência de outras receitas como outras receitas operacionais ou patrimoniais, além das receitas referentes a contraprestação/prêmios e resultados financeiros.
Além disso, observamos que as OPS do porte de 500.001 a 1 milhão de beneficiários tiveram uma redução significativa do resultado líquido, passando de R$ 157 milhões para R$ 48 milhões.
Importante destacar que em 2018, os 10 maiores resultados líquidos observados correspondiam a 74% do resultado líquido da modalidade, isso é, R$ 1.654 milhões. Sendo que essas 10 operadoras possuíam 43% dos beneficiários da modalidade.
Em 2019, os 10 maiores resultados correspondiam a 83% do resultado líquido da modalidade, isso é R$ 1.822 milhões. Essas OPS possuíam 64% do total de beneficiários da modalidade.
Em relação as OPS que apresentaram resultados líquidos negativos. Em 2018, a modalidade apresentou um total de 63 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 206 milhões. Em 2019, esse número passou para 73 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 368 milhões.
Tais OPS possuíam em torno de 1,84 milhões e 2,55 milhões de beneficiários, respectivamente para os anos de 2018 e 2019.
Cooperativa Médica
Tabela 4: Resultado Cooperativa Médica
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTE | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 |
| Até 10.000 | R$ 179 | R$ 172 | 12% | 10% | 102% | 99% | 100% | 95% |
| 10.001 a 20.000 | R$ 195 | R$ 175 | 7% | 5% | 94% | 92% | 93% | 90% |
| 20.001 a 50.000 | R$ 421 | R$ 65 | 5% | 1% | 95% | 94% | 95% | 96% |
| 50.001 a 70.000 | R$ 203 | R$ 161 | 6% | 4% | 95% | 91% | 95% | 91% |
| 70.001 a 100.000 | R$ 355 | R$ 356 | 5% | 4% | 95% | 93% | 94% | 92% |
| 100.001 a 300.000 | R$ 723 | R$ 555 | 5% | 3% | 94% | 93% | 94% | 93% |
| 300.001 a 500.000 | R$ 139 | R$ 247 | 3% | 4% | 98% | 98% | 97% | 96% |
| 500.001 a 1.000.000 | R$ 343 | R$ 281 | 3% | 2% | 96% | 97% | 95% | 96% |
| + 1.000.001 | R$ 455 | R$ 543 | 7% | 6% | 93% | 89% | 92% | 88% |
| Total | R$ 3.012 | R$ 2.554 | 5% | 4% | 95% | 94% | 95% | 93% |
*Valores em milhões
As Cooperativas médicas apresentaram uma redução nos resultados líquidos observados nos anos de 2018 e 2019, passando de R$ 3.012 milhões para R$ 2.554 milhões. Tais montantes representam em torno de 34% e 22% dos respectivos resultados líquidos do mercado em cada ano.
Sendo que para as OPS do porte de 20.001 a 50.000, observamos uma redução expressiva do resultado líquido.
Importante destacar que em 2018, os 10 maiores resultados líquidos observados correspondiam a 36% do resultado líquido da modalidade, isso é, R$ 1.076 milhões. Sendo que essas 10 operadoras possuíam 31% dos beneficiários da modalidade.
Em 2019, os 10 maiores resultados correspondiam a 45% do resultado líquido da modalidade, isso é R$ 1.152 milhões. Essas OPS possuíam 35% do total de beneficiários da modalidade.
Em relação as OPS que apresentaram resultados líquidos negativos. Em 2018, a modalidade apresentou um total de 19 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 66,2 milhões. Em 2019, esse número passou para 32 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 355 milhões.
Tais OPS possuíam em torno de 687 mil e 1,2 milhões beneficiários, respectivamente, para os anos de 2018 e 2019.
Destacamos, que as outras receitas, como outras receitas operacionais ou patrimoniais, foram importantes para minimiza o prejuízo para as OPS que apresentaram os índices superiores a 100%.
Filantropia
Tabela 5: Resultado Filantropia
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTE | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 |
| Até 10.000 | -R$ 12 | -R$ 16 | -5% | -6% | 207% | 175% | 210% | 169% |
| 10.001 a 20.000 | R$ 57 | R$ 53 | 14% | 18% | 159% | 123% | 160% | 122% |
| 20.001 a 50.000 | R$ 31 | R$ 40 | 7% | 7% | 123% | 109% | 117% | 105% |
| 50.001 a 70.000 | R$ 44 | R$ 61 | 7% | 10% | 94% | 92% | 96% | 94% |
| 70.001 a 100.000 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| 100.001 a 300.000 | R$ 101 | R$ 38 | 11% | 4% | 89% | 91% | 87% | 89% |
| 300.001 a 500.000 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| 500.001 a 1.000.000 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| + 1.000.001 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Total | R$ 221 | R$ 176 | 8% | 6% | 117% | 106% | 116% | 105% |
*Valores em milhões. Os campos com N/A não possuem OPS/SES
As Filantropias apresentaram uma redução nos resultados líquidos observados nos anos de 2018 e 2019, passando de R$ 221 milhões para R$ 176 milhões. Tais montantes representam em torno de 3% e 1% dos respectivos resultados líquidos do mercado em cada ano.
Sendo que para o porte de até 10 mil vidas, em ambos os anos, as OPS apresentaram resultados negativos, com agravante em 2019.
Importante destacar que em 2018 e 2019, os 10 maiores resultados líquidos observados correspondiam a quase 100% do resultado da modalidade. Sendo que essas 10 operadoras possuíam 67% e 48% dos beneficiários da modalidade, respectivamente para cada ano.
Outro ponto importante na modalidade, é que apesar do índice combinado e o índice combinado ampliado em sua grande maioria serem superiores a 100%, tais OPS apresentaram resultados líquidos positivos. Isso ocorre, pois as mesmas possuíam uma considerável receita referente a outras receitas operacionais e receitas patrimoniais, que minimizam o déficit observado pela receita de contraprestação e gera um resultado financeiro positivo.
Em relação as OPS que apresentaram resultados líquidos negativos. Em 2018, a modalidade apresentou um total de 13 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 61 milhões. Em 2019, esse número passou para 16 OPS, que geraram um resultado negativo de R$ - 40 milhões.
Tais OPS possuíam em torno de 128 mil e 372 mil beneficiários, respectivamente, para os anos de 2018 e 2019.
Autogestão
Tabela 6: Resultado Autogestão
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTE | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 |
| Até 10.000 | R$ 138 | R$ 148 | 8% | 8% | 102% | 101% | 97% | 94% |
| 10.001 a 20.000 | -R$ 5 | R$ 30 | 0% | 3% | 101% | 98% | 99% | 95% |
| 20.001 a 50.000 | R$ 27 | R$ 147 | 1% | 5% | 104% | 101% | 100% | 95% |
| 50.001 a 70.000 | R$ 891 | R$ 2.299 | 41% | 96% | 123% | 119% | 81% | 59% |
| 70.001 a 100.000 | R$ 73 | R$ 60 | 4% | 5% | 99% | 97% | 96% | 96% |
| 100.001 a 300.000 | R$ 55 | R$ 121 | 3% | 4% | 94% | 92% | 93% | 90% |
| 300.001 a 500.000 | R$ 283 | R$ 132 | 5% | 2% | 93% | 94% | 91% | 92% |
| 500.001 a 1.000.000 | -R$ 378 | R$ 944 | -8% | 17% | 110% | 94% | 108% | 93% |
| + 1.000.001 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| Total | R$ 1.085 | R$ 3.881 | 5% | 16% | 103% | 98% | 95% | 86% |
*Valores em milhões. Os campos com N/A não possuem OPS/SES
As Autogestões apresentaram um aumento nos resultados líquidos, passando de R$ 1.085 milhões para R$ 3.881 milhões. Tais montantes representam em torno de 12% e 33% dos respectivos resultados líquidos do mercado em cada ano.
Destacando-se, os portes de 10.001 vidas a 20 mil vidas e 500.001 vidas a 1 milhão de vidas, que passaram de um resultado negativo para um resultado positivo.
Apesar de no geral as Autogestões apresentarem um aumento no resultado líquido, observamos nos portes 70.001 vidas a 100.000 vidas e 300.001 vidas a 500.000 vidas uma redução do resultado líquido.
Importante apontar que em 2018, somente uma autogestão já representou 80% do resultado líquido do setor, isso é, gerou um resultado de R$ 868 milhões. Tal Autogestão somente possuía 1,7% dos beneficiários da modalidade, tendo um índice combinado de quase 200%, porém seu índice combinado ampliado de 61,6%.
Em 2019, observamos duas autogestões representando 81% do resultado líquido da modalidade, isso é R$ 3.136 milhões. Essas OPS possuíam 21% do total de beneficiários da modalidade.
Em relação as OPS que apresentaram resultados líquidos negativos. Em 2018, a modalidade apresentou um total de 42 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 593 milhões. Em 2019, esse número passou para 39 OPS que geraram um resultado negativo de R$ - 150 milhões.
Tais OPS possuíam em torno de 1,7 milhões e 388 mil beneficiários, respectivamente, para os anos de 2018 e 2019.
Conforme já apresentado, o aumento do resultado líquido observado é em virtude do resultado financeiro das Autogestões, na qual fez o Índice combinado ampliado das OPS passar de 95% para 87%. Adicionada pelas receitas referentes a outras receitas operacionais e receitas patrimoniais.
Além disso, o resultado líquido geral da modalidade não reflete a modalidade como um todo, visto que duas autogestões representaram mais de 80% do resultado líquido da modalidade no período analisado.
Seguradora Especializada em Saúde
Tabela 7: Resultado Seguradora Especializada em Saúde
| RESULTADO LÍQUIDO | PERCENTUAL SOBRE A RECEITA DE CONTRAPRESTAÇÃO |
ÍNDICE COMBINADO | ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTE | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 | 2018 | 2019 |
| Até 10.000 | N/A | R$ 63 | N/A | 23% | N/A | 149% | N/A | 80% |
| 10.001 a 20.000 | R$ 112 | N/A | 65% | N/A | 141% | N/A | 79% | N/A |
| 20.001 a 50.000 | R$ 22 | R$ 12 | 3% | 4% | 138% | 98% | 117% | 91% |
| 50.001 a 70.000 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| 70.001 a 100.000 | R$ 10 | R$ 1 | 2% | 0% | 99% | 102% | 95% | 100% |
| 100.001 a 300.000 | N/A | R$ 0 | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A | N/A |
| 300.001 a 500.000 | R$ 108 | R$ 0 | 4% | N/A | 94% | N/A | 91% | N/A |
| 500.001 a 1.000.000 | R$ 46 | R$ 207 | 3% | 6% | 94% | 89% | 92% | 85% |
| + 1.000.001 | R$ 1.912 | R$ 2.686 | 5% | 6% | 94% | 94% | 91% | 91% |
| Total | R$ 2.211 | R$ 2.969 | 5% | 6% | 95% | 94% | 91% | 91% |
*Valores em milhões. Os campos com N/A não possuem OPS/SES
As SES apresentaram um aumento nos resultados líquidos, passando de R$ 2.221 milhões para R$ 2.969 milhões. Tais montantes representam em torno de 25% dos resultados líquidos do mercado em cada ano.
Destacando-se, o porte acima de 1 milhão de vidas na qual concentra o maior número de beneficiários da modalidade e apresentou um dos maiores aumentos observados.
Importante destacar que nos anos de 2018 e 2019, duas SES geraram 86% e 90% do resultado líquido geral da modalidade, isso é, R$ 1.912 e R$ 2.686 milhões, respectivamente.
Em relação as SES que apresentaram resultados líquidos negativos, em ambos os anos, a modalidade apresentou somente uma SES com resultado líquido negativo, gerando um resultado R$ - 11 milhões em 2018 e R$ - 7,4 milhões em 2019.
Tal SES possuía em 2018 um total de 22 mil beneficiários, e em 2019, esse total passou para 7,4 mil beneficiários:
Conforme já apresentado, os resultados líquidos observados pela SES têm grandes impactos nos resultados financeiros e receitas patrimoniais observados pelas seguradoras. Conforme podemos observar, o índice combinado ampliado das SES é em torno de 3pp/4pp menor que o índice combinado.
Então, pode-se considerar o resultado geral do setor para decisões que impactarão de forma distinta cada OPS/SES?
Conforme podemos observar nas análises anteriores, os resultados líquidos das OPS/SES possuem uma variabilidade enorme.
Enquanto observamos um aumento do resultado líquido geral entre os anos de 2018 e 2019, ao segregarmos por modalidade, observarmos uma redução do resultado líquido em 3 das 5 modalidades avaliadas.
Sendo que, ao estratificar ainda mais os resultados e consideramos a segregação por porte, observamos grupos de OPS/SES com resultados negativos e em alguns casos, o déficit vem sendo agravado de um ano para o outro.
Além disso, conforme apresentado, parte do resultado líquido observado é gerado pelas receitas financeiras, outras receitas operacionais e patrimoniais das OPS/SES, que são receitas fundamentais para o processo de capitalização que as OPS/SES estão passando, visto a constituição das provisões técnicas exigidas e o atendimento ao capital baseado em risco que está sendo feito de forma gradativa e tem prazo de conclusão em dezembro de 2022 para a maior parte do setor.
E o mais importante, que em ambos os anos avaliados, a maior parte do resultado líquido observado está concentrando em apenas 10 OPS/SES. Tendo modalidade que a concentração se restringe a uma ou duas OPS/SES. Demonstrando assim que o resultado expressivo observado no setor não é homogêneo.
Sendo assim, podemos concluir que apesar dos anos de 2018 e 2019 o Mercado de Saúde Suplementar Brasileiro ter apresentado resultados líquidos positivo, não podemos utilizá-lo como embasamento para tomada de decisão para um mercado como um todo.
Isto ocorre, porque o princípio do Plano de Saúde e Seguro Saúde é o mutualismo entre os beneficiários de um mesmo grupo de risco, não existindo mutualismo entre as OPS/SES.
Desta forma, a tomada de decisão com base no resultado geral do mercado pode ter consequências severas para as OPS/SES que não apresentaram resultados semelhantes e, na grande maioria, resultados bem distintos e inferiores das principais OPS/SES do mercado.
Tais consequências seriam ainda mais graves, principalmente, para as OPS/SES que já apresentam resultados líquidos negativos e estão em processo de reestruturação, uma vez que o resultado positivo de uma OPS/SES não será utilizado para cobrir déficits de outra OPS/SES.
Por fim, devemos sempre avaliar os resultados líquidos das OPS como um indicador da sustentabilidade do setor, mas qualquer decisão deve ser feita considerando a individualidade da carteira de beneficiários e seus respectivos contratos, seja para definir o reajuste necessário, apetite de risco para novas coberturas etc.
1 Por motivo de arredondamentos, é observado uma pequena diferença entre o resultado líquido obtido pela IPEA e o resultado líquido do presente estudo.
Referências:
_______. Resolução Normativa – RN no 137, de 14 de novembro de 2006. Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. Rio de Janeiro: ANS, 2006 Disponível em: http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1117 . Acesso em: 01 jun. 2022
_______. Resolução Normativa – RN no 531, de 02 de maio de 2022. Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 39, de 27 de outubro de 2000, e a Resolução Normativa nº 315, de 28 de novembro de 2012. Rio de Janeiro: ANS, 2022 Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDIyNQ== . Acesso em: 22 jun. 2022
BRASIL. Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 4 jun. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm . Acesso em: 01 jun. 2022
BRASIL. Lei no 10.185, de 12 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 fev. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm . Acesso em: 01 jun. 2022
IBA – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA. CPA 001 – PRINCÍPIOS ATUARIAIS. Rio de Janeiro: IBA, 2014. Disponível em: https://atuarios.org.br/wp-content/uploads/2021/12/CPA-001-PRINCIPIOS-ATUARIAIS.pdf.
ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Dados e Indicadores do Setor. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor . Acesso em: 5 abr. 2021
ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/demonstracoes-contabeis . Acesso em: 01 mar. 2022.
Explore more tags from this article
Sobre os Autores
Desmitificando o Resultado Líquido Geral do Mercado de Saúde Suplementar Brasileiro
Nos últimos anos, os resultados líquidos do Setor de Saúde Suplementar vêm sendo mencionados em processos judiciais e pela mídia, como justificativa para a não necessidade de aplicação de reajuste financeiro ou por idade e viabilidade de coberturas adicionais as previstas em contrato, visto a expressiva margem de resultado.